{"id":150,"date":"2024-10-30T09:32:50","date_gmt":"2024-10-30T08:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/webempresa.gestumm.com\/oliverica\/?page_id=150"},"modified":"2025-06-19T13:10:43","modified_gmt":"2025-06-19T11:10:43","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oliverica.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentamos a seguir os dados identificativos da associa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><h2>Dados da associa\u00e7\u00e3o<\/h2><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2028Oliv\u00e9rica, a associa\u00e7\u00e3o que une e representa os agricultores de olival em sebe de Espanha e Portugal.\u2028NIPC: G16374712\u2028E-mail: oliverica@oliverica.com\u2028Telefone: +34 604 949 584\u2028Endere\u00e7o: Avda. de la Torrecilla, 16, Ed. Torre II, ofc. 114. 14013 C\u00f3rdoba<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><h2>Propriedade intelectual<\/h2><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00f3digo fonte, os desenhos gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, bem como as informa\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados contidos neste website est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em mat\u00e9ria de direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da Oliverica. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do website, nem o seu tratamento inform\u00e1tico, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, nem qualquer outro direito legalmente reconhecido ao propriet\u00e1rio, sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito. Os utilizadores podem utilizar \u00fanica e exclusivamente o material que aparece neste website para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para actividades il\u00edcitas. Todos os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o expressamente reservados pela Oliverica<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Oliverica zelar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es anteriores e pela correta utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados na sua p\u00e1gina Web, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais a que tem direito em caso de infra\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><h2>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, contida na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e \u00e0 garantia dos direitos digitais, cujo objetivo \u00e9 garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas singulares e, em especial, a sua honra e privacidade pessoal, a Oliverica informa os utilizadores de que a p\u00e1gina Web cont\u00e9m sec\u00e7\u00f5es onde s\u00e3o solicitados e registados dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><h2>Diversos<\/h2><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A.- Oliverica n\u00e3o utiliza cookies que s\u00e3o armazenados no seu computador. 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H.- A S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade dos conte\u00fados das liga\u00e7\u00f5es web a que se pode aceder a partir deste site web.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H.- Em suma, o utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, liga\u00e7\u00f5es e hipertextos inclu\u00eddos neste website.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentamos a seguir os dados identificativos da associa\u00e7\u00e3o: Dados da associa\u00e7\u00e3o \u2028Oliv\u00e9rica, a associa\u00e7\u00e3o que une e representa os agricultores de olival em sebe de Espanha e Portugal.\u2028NIPC: G16374712\u2028E-mail: oliverica@oliverica.com\u2028Telefone: +34 604 949 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-150","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.7 - 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